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DEVOLUTIVA

Marcius Machado presta contas do seu mandato como deputado

25/07/2022 11:52

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A caminho de completar os quatros anos como único deputado estadual representando a Serra Catarinense na Assembleia Legislativa de Santa Catarinense, Marcius Machado (PL) comemora a entrega de diversos projetos de melhoria para os 18 municípios da Serra.
É clara a visualização de projetos que trouxeram benefícios para o coletivo da região. Todas as cidades serranas receberam novos parques infantis em escolas, valorizando a infância e a educação. Novos parques também foram montados em algumas praças, onde garantiu a presença de muitas famílias nos finais de semana de temperaturas amenas. Agora, as crianças serranas têm opções de lazer ao ar livre e de qualidade.
As quadras de grama sintética também proporcionaram a oportunidade da reunião entre amigos para a prática de atividade física ao ar livre e em espaços novos, modernos e gratuitos. “A gente pode perceber que em locais, onde não se tinha a menor estrutura para que os jovens se reunissem para jogar futebol ou outro tipo de esporte, agora são pontos de encontro e que estão sempre cheios de vida”, destacou o deputado.
Com mais de R$ 6 milhões destinados para a construção de quadras de grama sintética, 10 já foram inauguradas. Em Lages, nos bairros Universitário e Bela Vista; em Capão Alto; Palmeira; Otacílio Costa; Painel; Bocaina do Sul; Bom Retiro; Ponte Alta e Campo Belo do Sul. As outras 26, aguardam processo licitatório ou o pagamento dos recursos pelo Governo do Estado.
A preocupação de Marcius, como único representante da Serra Catarinense na Alesc, sempre foi poder alcançar todos os municípios. “Pensamos nos 18 municípios como um todo. Destinamos projetos parecidos para todos eles, não deixando nenhum de fora. Os parques, quadras de grama sintética, energia solar para instituições, cadeiras de rodas motorizadas, castrações… Enfim, todos os municípios são e ainda serão beneficiados”.

 
Ao todo, desde 2019, foram destinados R$ 28 milhões para os municípios serranos. Os mutirões de castrações, uma ação inédita e pela primeira vez ocorrida em Santa Catarina, onde recursos de emendas impositivas foram destinados para esse fim. “Isso nunca tinha acontecido antes. Por mais que esteja na Lei Estadual a obrigatoriedade das castrações de animais em situação de rua, conseguimos uma ação inédita”, destacou Marcius. Foram mais de R$ 740 mil para os mutirões, sendo R$ 300 mil só para Lages.
Para 2022, o deputado ainda destinou mais R$ 10 milhões em emendas, que incluíram mais quadras, parques, castrações, reformas de escolas, iluminação de trechos de rodovias e outros itens. Entretanto, o Governo do Estado, resolveu não pagar os valores antes do período eleitoral. Agora, esses recursos só chegaram nas mãos das prefeituras, em dezembro. “Quem sai prejudicado é o povo”, enfatiza o deputado.

O que são emendas impositivas?

Segundo a Constituição Estadual, as emendas parlamentares impositivas são recursos do orçamento público, legalmente indicados por deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, cada deputado indica para qual cidade e objeto o valor será indicado e o Governo do Estado tem o dever de pagar.


Engenharia e arquitetura

Pagar para a produção de um projeto arquitetônico pode sair muito caro para o bolso das Prefeituras de municípios pequenos. “O preço de mercado de um projeto é muito alto. Isso acaba tirando do recurso que indicamos uma boa parte e fazendo com seja mais difícil e moroso que os projetos saiam do papel”, explica Marcius. Preocupado com essa situação, o deputado Marcius Machado montou em seu gabinete na Alesc, uma equipe de engenheiros e arquitetos, para o auxílio na produção desses projetos, que não foram doados para os municípios. “Somos o único gabinete a ter esse sistema”, frisa ele.

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